Declaração da J. Raquel

Os dados recolhidos são tratados pela J. Raquel – Materiais de Construção, Lda., com sede na Rua Dona Maria Luísa Azevedo Borralho, nº 13 A – 2130-047 Benavente, Santarém, e destinam-se tanto a responder às suas questões, como a posteriores contactos informativos.

Os visitantes podem navegar livremente na página web e obter a informação disponível sem que seja necessário fornecer dados pessoais. Nos casos em que os visitantes decidirem contactar a J. Raquel através do preenchimento do formulário de contacto existente, ou a partir do seu próprio email, necessitam de indicar alguns dos seus dados pessoais para receberem a informação solicitada.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à J. Raquel, o visitante passa a ser considerado potencial cliente, reconhecendo e consentindo o processamento desses dados pessoais de acordo com a presente Política de Privacidade e Cookies.

Os titulares dos dados pessoais recolhidos têm direito de acesso aos mesmos, à sua rectificação e à portabilidade, podendo ainda exercer o direito ao esquecimento sempre que tais exercícios não se sobreponham a nenhum dever legal, devendo fazer prova da sua identidade

Utilização de cookies

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Tratamento de dados pessoais

Entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular (titular dos dados), que permita identificar de forma direta ou indireta a identidade do indivíduo.

No âmbito da prestação dos seus serviços, a J. Raquel poderá necessitar de recolher alguns dados pessoais dos clientes, tais como:

   – Nome

   – Morada

   – Contacto telefónico

   – Endereço de email

   – Número de identificação fiscal (quando aplicável)

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela J. Raquel são guardados e protegidos de acordo com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, utilizando boas práticas de segurança e tecnologias adequadas, como software certificado, antivírus e firewall.

A J. Raquel respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o seu consentimento. Ainda assim, para a prestação de serviços e realização de transações comerciais, alguns dados pessoais poderão ser de fornecimento obrigatório. A falta ou incorreção desses dados poderá impedir a prestação do serviço.

Os dados pessoais recolhidos são tratados para fins de:

    – Facturação

    – Resposta a pedidos de informação

    – Gestão de pedidos ou reclamações

    – Avaliação da relação comercial

    – Informação sobre produtos e serviços da empresa

Os dados pessoais não serão vendidos nem fornecidos a terceiros para fins comerciais.

A J. Raquel poderá recorrer à subcontratação de serviços de contabilidade, informáticos ou outros legalmente exigidos. Nessas situações, as entidades subcontratadas ficam obrigadas ao cumprimento das normas de proteção de dados e ao dever de confidencialidade.

Os dados pessoais poderão ainda ser disponibilizados às autoridades competentes apenas nos casos previstos na lei.

Conservação dos dados pessoais

A J. Raquel conservará os dados pessoais apenas durante o período necessário para a prestação do serviço, realização das transações comerciais ou cumprimento de obrigações legais.

Os dados serão eliminados logo que deixe de existir fundamento legal para a sua conservação.

O consentimento prestado para o tratamento de dados pessoais pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Segurança dos dados pessoais

Para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais, os colaboradores da J. Raquel, bem como todos os prestadores de serviços que possam ter acesso a dados pessoais no exercício das suas funções, comprometem-se a não os divulgar a terceiros nem utilizá-los para fins diferentes dos previstos na lei.

A J. Raquel mantém os seus sistemas informáticos atualizados e protegidos, adotando medidas de prevenção contra acessos não autorizados, perda ou destruição de dados pessoais.

Marketing e informação geral

Salvo se houver oposição, a J. Raquel poderá contactar os clientes com a finalidade de informar sobre novos produtos, serviços ou informações relevantes. Essas comunicações poderão ser efetuadas através de correio, correio eletrónico, SMS ou outros meios disponíveis.

Os dados pessoais nunca serão fornecidos a terceiros para fins de marketing. O cliente poderá, a qualquer momento, opor-se à utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing.

Direitos do cliente

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), é garantido ao titular dos dados o direito de:

   – Acesso aos seus dados pessoais

   – Rectificação dos dados

   – Portabilidade dos dados

   – Oposição ao tratamento

   – Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”), salvo obrigação legal em contrário

Para exercer qualquer destes direitos, o titular dos dados deverá contactar por escrito:

J. Raquel – Materiais de Construção, Lda.
A/C Responsável de Privacidade
Rua Dona Maria Luísa Azevedo Borralho, nº 13 A
2130-047 Benavente

Atualizado a 04 de março de 2026.